Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este qual é o divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside com o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo utilizando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.